Projetos de lei

Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.

Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.

Moções · 110 registrosBuscar por número, assunto ou ano na Câmara ↗

Moção Nº 148/2025

Data: 22/07/2025

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Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Imaculada Magalhães pelo seu falecimento.

Autoria informada pela Câmara: Dr. Edson, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Israel Russo, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica

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Moção Nº 147/2025

Data: 22/07/2025

Documento Arquivado

Moção de Aplauso à Emanuela Silva Barretto pelo trabalho de excelência desenvolvido em parceria com o Senado Federal.

Autoria informada pela Câmara: Dr. Edson, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Israel Russo, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica

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Moção Nº 146/2025

Data: 22/07/2025

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Moção de Aplauso à Diretora de Comunicação Social (ASCOM), Ana Beatriz Alves Roberto e, por extensão, a toda a equipe do setor, pelo trabalho de excelência desenvolvido em parceria com o Senado Federal.

Autoria informada pela Câmara: Dr. Edson, Fred Coutinho, Leandro Morais, Odair Quincote, Elizelto Guido, Israel Russo, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica

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Moção Nº 145/2025

Data: 22/07/2025

Documento Arquivado

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Nelson Carlos Domiciano pelo seu falecimento.

Autoria informada pela Câmara: Dr. Edson, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Israel Russo, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica

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Moção Nº 144/2025

Data: 22/07/2025

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Moção de Aplauso ao Escritor Leonardo Piana pelo lançamento da obra “Tarde no Planeta”.

Autoria informada pela Câmara: Dr. Edson, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Israel Russo, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica

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Moção Nº 143/2025

Data: 22/07/2025

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Moção de Pesar aos familiares do Sr. Lucas Eugênio Dias pelo seu falecimento.

Autoria informada pela Câmara: Dr. Edson, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Israel Russo, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica

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Moção Nº 142/2025

Data: 22/07/2025

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Moção de Congratulações ao Ministério Apostólico Arca da Salvação pelo seu 4° aniversário.

Autoria informada pela Câmara: Dr. Edson, Fred Coutinho, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Israel Russo, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica

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Moção Nº 121/2025

Data: 08/07/2025

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Moção de Aplauso à atleta Bianca Fernanda Nunes Caetano, por sua destacada atuação no Jiu-Jitsu e pelo trabalho de conscientização sobre doenças raras.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Moção Nº 93/2025

Data: 03/06/2025

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Moção de Aplauso à atleta Bárbara Hellen Rodrigues, em reconhecimento à sua destacada trajetória no esporte e, especialmente, pela conquista da medalha de prata na etapa da Premier League de Karatê, realizada na cidade de Rabat, no Marrocos, no dia 1º de junho de 2025.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Moção Nº 76/2025

Data: 23/05/2025

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Moção de Aplausos à Fanfarra Comunidade Ação Pastoral (FANCAP) pela organização do 3º Festival de Bandas e Fanfarras em Pouso Alegre.

Autoria informada pela Câmara: Dr. Edson, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Israel Russo, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica

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Moção Nº 62/2025

Data: 20/05/2025

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Moção de Aplauso ao atleta José Vitor Leme, bicampeão mundial de montaria em touros, pela vitória na Eliminatória da PBR World Finals 2025.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Moção Nº 47/2025

Data: 29/04/2025

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Moção de Aplauso à Faculdade Teológica Centro de Treinamento Betel, na pessoa do Pastor Isaías Pereira de Andrade, Diretor Executivo, pelo seu destacado empenho na formação teológica e no fortalecimento espiritual de seus alunos.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Moção Nº 40/2025

Data: 22/04/2025

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Moção de repúdio ao informativo do Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação de Pouso Alegre que censura referências a Jesus Cristo na Páscoa.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho, Leandro Morais, Odair Quincote, Israel Russo, Delegado Renato Gavião

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Consulta atualizada em 31/10/2026 às 07:34. Conferir na fonte oficial