Projeto de Lei Nº 8061/2025
Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver tramitação e documentos ↗Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.
Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.
Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver tramitação e documentos ↗Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DOS PODERES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver tramitação e documentos ↗Aprovado
CRIA O PROGRAMA “COLO PARA MÃE”, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Ver tramitação e documentos ↗Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS OU COMUNICADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, VERSANDO SOBRE O DIREITO À ENTREGA LEGAL, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13. 509/2017.
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INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EDUCACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS OU COMUNICADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, VERSANDO SOBRE O DIREITO À ENTREGA LEGAL, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13. 509/2017.
Ver tramitação e documentos ↗Arquivado
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Ver tramitação e documentos ↗Arquivado
VEDA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRANSIÇÃO DE GÊNERO PARA MENORES DE 18 ANOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver tramitação e documentos ↗Arquivado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Ver tramitação e documentos ↗Arquivado
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR QUE POSSUAM MEDIDA PROTETIVA EM VIGOR NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O TESTE DO PEZINHO AMPLIADO NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
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INSTITUI O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver tramitação e documentos ↗Documento Arquivado
INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DOS PODERES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver tramitação e documentos ↗Arquivado
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver tramitação e documentos ↗Documento Arquivado
CRIA O PROGRAMA “COLO PARA MÃE”, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Ver tramitação e documentos ↗Consulta atualizada em 31/10/2026 às 07:57. Conferir na fonte oficial