Projetos de lei

Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.

Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.

Todas as proposições · 518 registrosBuscar por número, assunto ou ano na Câmara ↗

Indicação Nº 582/2026

Data: 23/03/2026

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Solicita a manutenção asfáltica com urgência na Rua Professor Vicente Paiva Martins, Jardim Independência, importante via de acesso a Faculdade Zarns e ao Anexo da Faculdade de Direito.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Indicação Nº 565/2026

Data: 23/03/2026

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Indica a revitalização completa de praça com instalação de novos equipamentos, iluminação e serviços de limpeza na Rua Corruíra, Bairro São João.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Indicação Nº 560/2026

Data: 23/03/2026

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Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado a Rua Três Corações, que fica de frente ao n. º 1. 940, no bairro São João, para que proceda à limpeza, manutenção e conservação da área interna do imóvel, bem como que a Prefeitura realize a limpeza da via pública e do passeio em frente ao referido local, além da instalação de placa inf...

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Indicação Nº 478/2026

Data: 16/03/2026

Documento Arquivado

Indica que seja realizado estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica e implantação de iluminação pública no trecho da Rua Um, localizado no bairro Colina Verde (atrás do Aeroporto Municipal), especialmente no trecho que dá acesso ao bairro Parque Real e à Avenida João Batista Piffer, nas proximidades do pátio de ônibus da Prefeitura Mun...

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Moção Nº 89/2026

Data: 13/03/2026

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Moção de aplauso ao Clube Atlético Airton Custódio - CAAC em reconhecimento à relevante colaboração para a realização do evento “Dia D de Diversão – Mandato do Bem”, ocorrido no dia 07 de março de 2026, no bairro São Cristóvão, em Pouso Alegre.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Moção Nº 88/2026

Data: 13/03/2026

Documento Arquivado

Moção de aplauso ao Geminho - CDJ FC- Cidade Jardim em reconhecimento à relevante colaboração para a realização do evento “Dia D de Diversão – Mandato do Bem”, ocorrido no dia 07 de março de 2026, no bairro São Cristóvão, em Pouso Alegre.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Moção Nº 87/2026

Data: 13/03/2026

Documento Arquivado

Moção de aplauso ao JR Futebol Clube Interação S. C em reconhecimento à relevante colaboração para a realização do evento “Dia D de Diversão – Mandato do Bem”, ocorrido no dia 07 de março de 2026, no bairro São Cristóvão, em Pouso Alegre.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Moção Nº 86/2026

Data: 13/03/2026

Documento Arquivado

Moção de aplauso à Escolinha do Bangu Futebol Clube em reconhecimento à relevante colaboração para a realização do evento “Dia D de Diversão – Mandato do Bem”, ocorrido no dia 07 de março de 2026, no bairro São Cristóvão, em Pouso Alegre.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Moção Nº 85/2026

Data: 13/03/2026

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Moção de aplauso ao Sr. Janderson Magalhães e a Sra. Joyce Aparecida Silva proprietários da empresa Super Dog em reconhecimento à relevante colaboração para a realização do evento “Dia D de Diversão – Mandato do Bem”, ocorrido no dia 07 de março de 2026, no bairro São Cristóvão, em Pouso Alegre.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Moção Nº 84/2026

Data: 13/03/2026

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Moção de aplauso à Sra. Patrícia Salvador, diretora da Escola Estadual Virgília Paschoal em reconhecimento à relevante colaboração para a realização do evento “Dia D de Diversão – Mandato do Bem”, ocorrido no dia 07 de março de 2026, no bairro São Cristóvão, em Pouso Alegre.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Moção Nº 81/2026

Data: 13/03/2026

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Moção de aplauso à Sra. Emanuelle Cristina Buzato em reconhecimento à relevante colaboração para a realização do evento “Dia D de Diversão – Mandato do Bem”, ocorrido no dia 07 de março de 2026, no bairro São Cristóvão, em Pouso Alegre.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Moção Nº 80/2026

Data: 13/03/2026

Documento Arquivado

Moção de aplauso à Sra. Erica Tania de Barros em reconhecimento à relevante colaboração para a realização do evento “Dia D de Diversão – Mandato do Bem”, ocorrido no dia 07 de março de 2026, no bairro São Cristóvão, em Pouso Alegre.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Moção Nº 79/2026

Data: 13/03/2026

Documento Arquivado

Moção de Aplauso ao Sr. Thiago Braga goleiro do Pouso Alegre FC em reconhecimento à relevante colaboração para a realização do evento “Dia D de Diversão – Mandato do Bem”, ocorrido no dia 07 de março de 2026, no bairro São Cristóvão, em Pouso Alegre.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Consulta atualizada em 31/10/2026 às 08:39. Conferir na fonte oficial