Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.
Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.
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Moção de Aplauso a Kelly Ribeiro e Edmeia Carvalho pela organização e viabilização de transporte de manifestantes de Pouso Alegre até a Avenida Paulista, em ato pacífico e legítimo em defesa da liberdade e pela anistia.
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Moção de Aplauso aos atletas de Skate de Pouso Alegre que participaram da 1ª Etapa do Circuito Mineiro de Skate 2025, realizada nos dias 15 e 16 de março de 2025, na cidade de São Lourenço - MG.
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Moção de Repúdio pelo episódio de racismo sofrido por Edgard Marcone Pereira Ramos, durante a final da Copa Mattos de Futsal.
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MOÇÃO DE REPÚDIO à decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sr. Alexandre de Moraes, pelo seu voto, na última sexta-feira (21), para condenar a 14 anos de prisão a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, de 39 anos.
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Moção de Aplauso ao Sr. Rogério Aparecido Narciso da Silva, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública municipal, frente à direção da Policlínica Alcides Mosconi.
Ver tramitação e documentos ↗Consulta atualizada em 31/10/2026 às 08:32. Conferir na fonte oficial
