Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.
Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.
Documento Arquivado
Moção de aplauso ao Sr. Júlio Roberval de Souza, morador da cidade de Congonhal, em reconhecimento ao nobre gesto de solidariedade demonstrado por meio da doação no valor de R$ 5. 000,00 (cinco mil reais) ao Complexo Hospitalar Samuel Libânio.
Ver tramitação e documentos ↗Documento Arquivado
Moção de aplauso à empresa Ice Bom Sorvetes em reconhecimento à relevante colaboração para a realização do evento “Dia D de Diversão – Mandato do Bem”, ocorrido no dia 07 de março de 2026, no bairro São Cristóvão, em Pouso Alegre.
Ver tramitação e documentos ↗Documento Arquivado
Moção de Aplauso à Escola Grau Técnico – Pouso Alegre em reconhecimento à relevante colaboração para a realização do evento “Dia D de Diversão – Mandato do Bem”, ocorrido no dia 07 de março de 2026, no bairro São Cristóvão, em Pouso Alegre.
Ver tramitação e documentos ↗Documento Arquivado
Moção de aplauso à empresa Distribuidora Pazotti em reconhecimento à relevante colaboração para a realização do evento “Dia D de Diversão – Mandato do Bem”, ocorrido no dia 07 de março de 2026, no bairro São Cristóvão, em Pouso Alegre.
Ver tramitação e documentos ↗Documento Arquivado
Moção de aplauso à empresa Grupo Marilan em reconhecimento à relevante colaboração para a realização do evento “Dia D de Diversão – Mandato do Bem”, ocorrido no dia 07 de março de 2026, no bairro São Cristóvão, em Pouso Alegre.
Ver tramitação e documentos ↗Documento Arquivado
Moção de aplauso à equipe da Polícia Civil, representada pela Delegada Regional Stela Pires Boczar, Delegado Renato Gavião, Delegado Rodrigo Cavassoni de Souza, Investigador Daniel da Silva Gonçalves, Investigadora Danielle Gomes Barreto e Investigadora Eliane Cunha de Souza, em reconhecimento à relevante atuação durante o evento realizado em co...
Ver tramitação e documentos ↗Aprovado
CONCEDE O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ À SENHORA MARIA LUCIA CORREIA SILVA FELÍCIO.
Ver tramitação e documentos ↗Aprovado
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE REPASSES E BENEFÍCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADES OU PESSOAS QUE PROMOVAM OU INCENTIVEM INVASÕES DE PROPRIEDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver tramitação e documentos ↗Documento Arquivado
Solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de redutores de velocidade, ou outras medidas moderadoras de tráfego, nas seguintes vias: Rua Jandira Silva Souza e Rua Deodato José Pereira, no bairro Loteamento São Pedro.
Ver tramitação e documentos ↗Documento Arquivado
Moção de aplausos ao Prefeito Coronel José Dimas da Silva Fonseca, à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, representada pela secretária Sra. Thaís Oliveira Ribeiro, e ao Departamento de Regularização Fundiária, representado pela servidora Sra. Júlia Donati e toda a sua equipe.
Ver tramitação e documentos ↗Documento Arquivado
Solicita a construção de uma nova ponte e a implantação de um novo acesso ao Bairro Cajuru e bairros adjacentes
Ver tramitação e documentos ↗2ª votação
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA E DA PROTEÇÃO PATRIMONIAL NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver tramitação e documentos ↗Despachada
Solicita, em caráter de urgência, a reparação estrutural da Escola Municipal Pio XII, localizada no bairro Cidade Jardim.
Ver tramitação e documentos ↗Despachada
Solicita a reposição de lâmpadas nos postes de iluminação pública localizados na Rua Pedro Flauzino Filho, na altura do nº 385, no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
Ver tramitação e documentos ↗Despachada
Solicita que seja realizada, com a devida urgência, a limpeza e capina do terreno de propriedade do Município, localizado na Avenida Uberlândia, nº 320, no bairro São João, ao lado da Unidade Básica de Saúde do bairro.
Ver tramitação e documentos ↗Consulta atualizada em 31/10/2026 às 09:18. Conferir na fonte oficial
