Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.
Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.
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Moção de Aplauso à Casa de Apoio Zoé de Castro Marques, pelo belíssimo e relevante trabalho social desenvolvido no Município de Pouso Alegre, em parceria com o Deputado Federal Rafael Tadeu Simões, bem como às colaboradoras Aparecida Cleunice Regodanso, Daniele Camila Franco e Lenize Nogueira Granado, pelo comprometimento e dedicação à causa....
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PUBLICIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDICADAS AO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
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Solicita realização de estudo de viabilidade para instalação de lixeiras públicas na Rua Olavo Silva, nas proximidades do nº 40 e da caixa d’água da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), no bairro Boa Vista.
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Solicita realização de capina e limpeza geral na Rua José Honório Pinto, no bairro Foch I.
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Solicita que seja realizado estudo de viabilidade para a colocação de redutor de velocidade na Rua Eliza Ursulina Pinto, no bairro Faisqueira.
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À POSSIBILIDADE DE VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Moção de Aplausos ao Pouso Alegre Futebol Clube e atletas, pela brilhante conquista do título de Campeão do Interior, no âmbito do Campeonato Mineiro, em razão de sua classificação para as semifinais da competição, sendo o único clube do interior de Minas Gerais a alcançar tal feito na presente edição.
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Moção de Repúdio ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos de Niterói-RJ, em razão de manifestações realizadas durante desfile carnavalesco que, conforme amplamente divulgado, trouxeram críticas consideradas ofensivas à instituição familiar, aos produtores rurais e aos neoconservadores.
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Indica que seja realizada limpeza e capina do mato na rotatória localizada no Distrito Industrial, na Avenida dos Alecrins, bem como em toda a extensão da referida via, além da inclusão da área em cronograma de manutenção periódica preventiva.
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Indica que seja realizada operação tapa-buracos na Avenida Elias Guersoni, principal acesso ao bairro Jardim Califórnia.
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Indica que seja realizada operação tapa-buracos e estudo de viabilidade para recapeamento asfáltico na Rua Benedito Ferreira da Silva (Rua 10, próximo ao Mercado Central) e na Rua 21, ambas no bairro Cidade Jardim.
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Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua dos Lírios e demais vias do bairro Jardim Yara, bem como estudo de viabilidade técnica para recapeamento asfáltico completo do bairro.
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Solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutor de velocidade ou faixa elevada de pedestres na Avenida Antônio Rafael Andery, continuação da Rua Ondina Pereira Rios, no bairro Árvore Grande.
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Solicita a realização de estudo de viabilidade para revitalização asfáltica no bairro Jardim Aeroporto, com atenção especial à Rua José Pedro Correia, nas proximidades do nº 135.
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Solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutores de velocidade na Rua Timborés, no bairro Santa Branca.
Ver tramitação e documentos ↗Consulta atualizada em 31/10/2026 às 10:04. Conferir na fonte oficial
