Projeto de Lei “Felca” reforça proteção à infância e adolescência em Pouso Alegre
Foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de Pouso Alegre o Projeto de Lei nº 8102/2025 (Clique aqui para baixar o PL), de autoria do vereador Fred Coutinho, que proíbe o uso de recursos públicos em eventos e ações que promovam a erotização e sexualização de crianças e adolescentes. A proposta, batizada de Lei […]