Aprovado projeto que estabelece multa de R$ 5 mil por uso desrespeitoso de símbolos cristãos
A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 8002/2025, que estabelece multa de R$ 5.000 por símbolo cristão utilizado de forma ofensiva ou provocativa em manifestações públicas no município. A proposta busca proteger os símbolos da fé cristã — como a cruz, o crucifixo, a Bíblia e vestimentas […]