Projeto de Lei “Felca” reforça proteção à infância e adolescência em Pouso Alegre
Foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de Pouso Alegre o Projeto de Lei nº 8102/2025 (Clique aqui para baixar o PL), de autoria do vereador Fred Coutinho, que proíbe o uso de recursos públicos em eventos e ações que promovam a erotização e sexualização de crianças e adolescentes. A proposta, batizada de Lei […]
Autistas poderão levar itens pessoais no atendimento público em Pouso Alegre
A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou o projeto de lei (Clique aqui para baixar o PL-8040) que garante às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de levarem consigo objetos e utensílios de uso pessoal durante o atendimento em órgãos públicos municipais, especialmente em unidades de saúde. A proposta, de autoria do […]
Feira Livre de Pouso Alegre está abandonada — mas agora pode ser revitalizada com emenda de R$ 700 mil
A Feira Livre de Pouso Alegre, um dos espaços mais tradicionais da cidade, encontra-se em completo abandono. Estive neste domingo (01/09) no local e vi de perto o descaso: barracas sem padronização, alambrados caindo, banheiros sujos e danificados, passeio irregular, estrutura precária e nenhuma atenção por parte da Prefeitura. Os produtores rurais, que acordam de […]
Comissão Especial aponta possíveis irregularidades no Natal de Luzes 2024 e recomenda abertura de CPI e afastamento dos responsáveis pelo processo
A Comissão Especial de Estudos do Natal de Luzes 2024, da Câmara Municipal de Pouso Alegre, concluiu seu relatório final (Clique aqui para baixar o relatório) identificando indícios de direcionamento de licitação, superfaturamento, falhas no Estudo Técnico Preliminar (ETP), erros na formação de preços e ausência de critérios na escolha de empresas consultadas para a […]
Câmara aprova projeto para conscientizar sobre entrega voluntária de recém-nascidos
A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou, em primeira votação, por 14 votos a 0, o Projeto de Lei nº 8067 (Clique aqui para baixar o projeto de lei), de autoria do vereador Fred Coutinho, que obriga a instalação de placas informativas em todos os postos de saúde e hospitais do município sobre a possibilidade […]
Projeto “Colo de Mãe” é aprovado em primeira votação e pode transformar cuidado materno
Proposta de autoria do vereador Fred Coutinho foi aprovada em primeira votação por unanimidade e cria uma rede de acolhimento psicológico e social para gestantes, puérperas e mães que sofreram perdas. A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou, em primeira votação e por unanimidade, o Projeto de Lei 8058/2025 (Clique aqui para baixar o projeto […]
Pouso Alegre perde mais de R$ 3 milhões em recursos por falhas da Prefeitura
Dois importantes recursos destinados a obras de infraestrutura em Pouso Alegre foram perdidos por pura desorganização e politicagem da Prefeitura, somando mais de R$ 3 milhões que poderiam ter mudado a realidade de comunidades inteiras. O vereador Fred Coutinho (Clique aqui para baixar o vídeo) denunciou a situação após confirmar que o município abriu mão […]
Escolas Cívico-Militares: próximas votações acontecem nesta semana em Pouso Alegre
Após a vitória da comunidade escolar da Geraldina Tosta, que aprovou a adesão ao modelo Cívico-Militar, Pouso Alegre se prepara para novas votações em outras unidades de ensino da cidade. As consultas à comunidade escolar acontecem nas próprias escolas, sempre a partir das 11h da manhã, e contam com a participação de pais e responsáveis. […]
Câmara de Pouso Alegre realiza sessão especial em homenagem ao Dia Municipal dos Evangélicos
A Câmara Municipal de Pouso Alegre ficou lotada na noite de ontem durante a Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal dos Evangélicos, da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, instituído pela Lei nº 7992/2025 (Clique aqui e baixe o projeto de lei), de autoria do vereador Fred Coutinho. A sessão teve como objetivo reconhecer […]
Pacote Festa com Responsa: três projetos de lei para mais ética e transparência no uso de recursos públicos
O Pacote Festa com Responsa é uma iniciativa composta por três projetos de lei que visam garantir responsabilidade, ética e transparência no uso de recursos públicos em eventos culturais e shows patrocinados pelo município de Pouso Alegre. A proposta busca assegurar que o dinheiro dos contribuintes seja investido de maneira justa e responsável, respeitando os […]